Principais demandas do condomínio e suas periodicidades
“É melhor fazer nossas obrigações em uma velocidade mais lenta do que fazê-las às pressas, deixando-as imperfeitas ou incompletas.”
Helgir Girodo
Apesar da agenda corrida e cheia de afazeres e compromissos, há algumas obrigações que a vida em condomínio impõe aos seus gestores. E, infelizmente, algumas delas apresentam uma periodicidade própria. Assim, é fundamental que haja a organização necessária para que esses compromissos estejam sempre em dia.
Pensando em deixar a sua gestão mais facilitada, o SíndicoNet elaborou as tabelas abaixo, uma para cada assunto. Assim, fica mais simples de consultar o assunto do seu interesse.
CONTRA INCÊNDIOS
| Itens | Frequência |
| Certificação AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) | O prazo varia de acordo com a aprovação do Corpo de Bombeiros. Normalmente costuma ser de 3 anos para condomínios residenciais e 2 anos para condomínios comerciais, mas pode variar dependendo do estado. |
Atualmente, em São Paulo, o AVCB para prédios residenciais tem validade de cinco anos e empreendimentos comerciais, três anosBrigada de incêndioTreinamento anual (ou se houver alteração de 50% de membros da Brigada)Atestado de formação de BrigadaExigido na renovação do AVCBExtintores / recarga- Revisão visual – mensal
- Recarga – anualExtintores / teste hidrostáticoA cada cinco anosMangueiras / manutençãoVerificação anual
FUNCIONÁRIOS
| Itens | Frequência |
| CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) | - Anual (até 51 funcionários) - Para condomínios com menor número de funcionários, o síndico deve mandar apenas um colaborador para o curso |
| PCMSO (Programa de controle médico de Saúde Ocupacional) | Anual ou na admissão, mudança de função, retorno ao trabalho se afastado por período maior que 30 dias, demissão, e/ou periodicamente. |
| PPRA (Programa de prevenção de riscos Ambientais) | Anual |
| RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) | Anual |
| Seguro de Vida em Grupo | Anual ou mensal, dependendo da contratação. Geralmente este tipo de seguro é feito em conjunto com o seguro predial do condomínio. Depende também do que for estabelecido pela Convenção Coletiva de Trabalho da região |
| Contribuições sindicais (gerais) | Anual |
| Contribuição sindical patronal | Até 31 de janeiro de cada ano |
| PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador) | Cadasro: uma única vez (cadastro deve ser realizado no www.mte.gov.br/pat ) |
| Encargos Trabalhistas (INSS, FGTS, PIS…) | Mensal e/ou de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho da região |
| DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte) | Anual |
IR – IMPOSTO DE RENDA DO CONDOMÍNIO
O condomínio não é considerado pessoa jurídica, sendo dispensada a declaração de imposto de renda.
Entretanto, mesmo que o condomínio não precise declarar o IR, síndicos e condôminos devem prestar atenção a temas como o IR do síndico – seja ele remunerado ou isento de pagamento da taxa condominial -, ou como os condôminos devem lançar itens como receitas geradas no local (como locação para antenas de telefonia e outros, aluguel de salão, etc.).
NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
Todos os condomínios, independente do porte, obedecem às mesmas regras para recolhimento de tributos e recolhimento de contribuições ao contratar serviços, tanto de empresas quanto de autônomos.
INSS DO SÍNDICO
O síndico, sendo remunerado ou isento da taxa condominial, deve contribuir para o INSS como contribuinte individual. O condomínio deve recolher 20% sobre o valor da remuneração ou taxa de que o síndico é isento; deve-se também reter 11% do recebido pelo síndico, ainda que em forma de isenção da taxa condominial.
As contribuições devem ser recolhidas até o dia 15 (quinze) do mês seguinte.
INFRAESTRUTURA
| Itens | Frequência |
| Seguro Predial | Anual |
| Repintura da fachada | A cada cinco anos* |
| Lavagem e restauração da fachada | A cada cinco anos* |
| Instalações elétricas – Laudo | A cada dois anos (recomendado) |
| Revisão de para-raios | Semestral Deve ser feita a medição ôhmica e emissão de laudo técnico |
| RIA – Elevadores | Anual (São Paulo) |
| Caixas d’água / limpeza | Semestral |
| Caixas d’água / análise bacteriológica | Recomenda-se a cada limpeza |
| Rede de gás | Vistoria a cada 2 ou 3 anos para a obtenção do AVCB |
| Desinsetização das áreas comuns | Semestral (recomendado) |
(*) Existe exigência Legal, porém, na prática nem todos condomínios têm seguido esta determinação à risca.
Fonte: SindicoNet
